Maduro ameaça Guiana e Brasil diz ser inaceitável qualquer saída pela força

Por Josias de Souza

Guardadas todas as proporções, Caracas e Washington têm algo em comum: sempre que precisam unir a nação em seu apoio, seus governantes costumam comprar briga com outro país. Os Estados Unidos, em matéria de política internacional , acreditam ter uma missão no mundo, cuja inspiração divina torna inquestionável. A Venezuela é movida pela mesma crença. A diferença é que, não podendo se impor no mundo, dedica-se a ameaçar de invasão a vizinha Guiana, que integra o ranking dos 20 países mais pobres do planeta, abaixo do Burundi.

Nesta sexta-feira, de passagem por Georgetown, capital da Guiana, o ministro Raul Jungmann (Defesa) fez uma dura declaração sobre o acirramento do conflito provocado pela pretensão da Venezuela de anexar ao seu mapa a região de Essequibo, que corresponde a dois terços do território da Guiana —algo como 159.000 km².

Disse Jungmann: “Não se pode admitir, para o equilíbrio da região, qualquer saída pela força. O Brasil não aceita essa possibilidade e isso vale não só para esse dissenso, como para qualquer outro, pois esse é um princípio constitucional de nosso país".

“O dissenso do Essequibo diz respeito à Venezuela e à Guiana”, declarou o ministro da Defesa, “Mas o Brasil, que possui uma das maiores fronteiras do mundo, construiu seus limites sempre por vias diplomáticas, ou recorrendo ao arbitramento, deixa sua história como um legado de que a solução pacífica para os litígios de fronteiras é fundamental para a estabilidade da região”.

A encrenca é antiga. Os limites territoriais entre os dois países foram ajustados num tratado firmado em 1899 entre a Venezuela e o Reino Unido, que ocupou a Guiana até 1966, quando o país obteve sua independência. Foi nessa ocasião que a Venezuela passou a questionar o tratado, apontando a existência de fraude.

Sob Hugo Chávez, que presidiu a Venezuela entre 1999 e 2013, o litígio permaneceu anestesiado. O sucessor Nicolás Maduro ressuscitou-o por razões econômicas. Há três anos, a multinacional Exxon Mobil descobriu petróleo no litoral de Essequibo. Presidente de uma nação em ruínas, Maduro autorizou a Marinha venezuelana a navegar sobre as reservas petrolíferas, e questionou o direito da Guiana à exploração econômica das jazidas.

A ONU tentou, sem sucesso, mediar o conflito. Jogou a toalha. E o presidente da Guiana, David Granger levou o caso à Corte Internacional de Justiça, um foro cuja legitimidade Maduro não reconhece. Em setembro do ano passado, Granger esteve em Brasília. Reuniu-se com Michel Temer. Firmaram acordos de parceria em várias áreas. Durante a conversa, o presidente guianês fez referência a uma crescente animosidade da parte de Maduro. Insinuou que esperava contar com o apoio do governo brasileiro.

Jungmann foi a Georgetown acompanhado de outros dois ministros: Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional da Presidência). Por ironia, os três passaram, antes, por Roraima. Ali, testemunharam o drama humanitário dos venezuelanos que cruzam para o lado brasileiro da fronteira, fugindo do caos.

O problema da tentativa do governo de Michel Temer de influir nos rumos do conflito entre Venezuela e Guiana é que a iniciativa surge num instante em que a política externa do Brasil beira à irrelevância.