Angola planeja gastar € 78 milhões para adquirir helicópteros, barcos e equipamentos de vigilância

O Governo angolano prevê gastar este ano € 78 milhões com a aquisição, pelo ministério da Defesa Nacional, de helicópteros, embarcações de patrulha, equipamentos de vigilância da costa.

A informação resulta de dados compilados hoje pela agência Lusa com base na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na Assembleia Nacional até fevereiro.

Entre os investimentos orçamentados pelo Ministério da Defesa Nacional conta-se a aquisição e equipamento de transporte de seis helicópteros, por € 48,5 milhões, mas sem avançar dados sobre os fornecedores.

Soma-se a aquisição de equipamento de vigilância marítima, € 17,3 milhões, de embarcações de patrulha da costa, por € 8,8 milhões, e de radares e outras embarcações, por € 4 milhões.

Outro dos grandes projetos do Ministério da Defesa Nacional em 2018 prende-se com a construção e apetrechamento da Academia Naval de Porto Amboim - Kalunga, orçamentada € 6 milhões.

No final de 2016, o embaixador da Itália em Angola abordou, em Luanda, com o então ministro da Defesa angolano, João Lourenço - que entretanto venceu as eleições gerais angolana e foi empossado como Presidente da República -, a conclusão de um acordo para a aquisição de helicópteros.

No final do encontro, Cláudio Miscia explicou que foi solicitado um financiamento para este acordo, sem adiantar mais pormenores.

A Lusa noticiou em outubro de 2015, a que o Governo angolano iria pagar cerca de € 90 milhões pela aquisição de seis helicópteros à construtora AugustaWestland, construtora detida pela Finmeccanica.

Angola e a Itália assinaram, em novembro de 2013 um acordo de cooperação no domínio da defesa e segurança internacional, que prevê a formação e treinamento nas áreas militar, inteligência, colaboração em operações humanitárias e de apoio à paz, busca, salvamento, desminagem e assistência médica e medicamentosa.

A proposta de lei do OGE para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, prevê um crescimento económico de 4,9%.

As contas do Estado angolano para este ano preveem um défice de € 2,8 bilhões, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de 'buraco' nas contas nacionais.

Estima despesas e receitas de € 38,5 bilhões e um crescimento econômico de 4,9% do PIB.

A votação final global da proposta está prevista para 15 de fevereiro, no parlamento angolano, conforme previsto na legislação, dada a realização de eleições gerais em agosto de 2017.

O défice estimado de 2,9% é o quinto consecutivo, depois dos 5,3% do PIB previstos no OGE para 2017, de 7% em 2016, 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

Angola prevê gastar em 2018 mais de € 3.9 bilhões em Defesa e Segurança, equivalente a 21,27% de todas as despesas do Estado, ligeiramente abaixo do orçamentado para 2017.

No OGE de 2017, o último apresentado por José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República e chefe do Governo, o valor inscrito na rubrica de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que inclui militares, polícias, serviços prisionais, tribunais e bombeiros, foi de € 4 bilhões, o equivalente a 20% de todas as despesas.


O Estado prevê ainda endividar-se em € 20.9 bilhões no ano de 2018, o equivalente a 22% PIB estimado pelo Governo.

Fonte: Diário de Notícias